Com o agravamento da Pandemia no mundo, em 18.03, o preço do barril de petróleo recuou 24,4% nos EUA, chegando ao patamar mais baixo de 20,37 dólares – provocando a interrupção da Bolsa de Valores por 15 minutos. Neste mesmo dia o barril do Brent fechou a US$ 24,88 e, no Brasil, a Petrobrás reduziu novamente o preço da gasolina nas refinarias em média de 12%.
Na semana seguinte
a Petrobras anunciou que reduziria novamente o preço médio da gasolina em suas
refinarias em mais 15%. De modo que o corte acumulado no preço da gasolina nas
refinarias da Petrobrás chegaria a 40% só até 25.03.2020.
Como se não bastasse no dia 14 de abril de 2020, a Petrobrás anunciou um novo corte médio de 8% no preço da Gasolina e de mais 06% no Diesel, fazendo com que o litro da gasolina na Refinaria esteja em R$ 0,99 (NOVENTA E NOVE CENTAVOS)!! - elevando a
Redução de Preço para quase 50% de JANEIRO a ABRIL DE 2020.
Como se não bastasse no dia 14 de abril de 2020, a Petrobrás anunciou um novo corte médio de 8% no preço da Gasolina e de mais 06% no Diesel, fazendo com que o litro da gasolina na Refinaria esteja em R$ 0,99 (NOVENTA E NOVE CENTAVOS)!! - elevando a
Redução de Preço para quase 50% de JANEIRO a ABRIL DE 2020.
Como fazer para entender a sociedade
em que vivemos? Onde estão as autoridades, a ANP, o Ministério Público, os
órgãos de defesa do consumidor? Quando vem o anúncio de elevação dos preços nas
refinarias, ele sobe nas bombas nas primeiras horas, quando os preços diminuem
nas refinarias – acumulando queda de 40% - os consumidores assistem, impotentes, ou a manutenção dos preços,
ou a elevação – como no caso do Etanol.
O mais difícil de encarar é ver o
povo ser tratado como verdadeiro débil mental. E explico: não faz 12 dias que
uma rede de televisão local veiculou em seu telejornal da “manhã”, uma
reportagem sobre a diminuição de 15 ou 20 CENTAVOS,
no preço do litro da gasolina – sem esboçar nenhuma crítica ou cobrar das
autoridades providências para coibir a cartelização do mercado de combustíveis em
nossa cidade e em nosso país.
De fato, como sociedade civil
organizada, ainda não aprendemos nada e, quem sabe, o Covid-19, SARS-Cov-02 ou
CoronaVírus, ainda tenha que atuar para ensinar o respeito ao próximo, a sermos
menos desumanos com os nossos semelhantes, mais solidários e fraternos com
aqueles que lutam por uma vida mais digna.
No gráfico acima, a próxima coluna deveria ser a do dia
18.03.2020, quando o preço foi de US$
24,88. O que torna o preço da gasolina nas bombas UM VERDADEIRO ABUSO do poder econômico é verificar que antes da
queda de preços, o litro era vendido em Salvador por R$ 4,69 – em alguns postos
a R$ 4,89. Depois da queda dos preços no mercado: internacional (40%) e nacional (50%), o litro
da gasolina é encontrado a R$ 4,03, muito longe dos R$ 3,30 ou até R$ 2,85 que seria
apropriado se existisse de fato a nova
política de preços por Paridade de Importação; outra ENGANAÇÃO CONTRA O
POVO BRASILEIRO, que não tem quem o defenda.
Mas do lado dos empresários, suas entidades atuam de forma
eficaz. A exemplo do que fez em 18.12.2019, quando a ABICOM (Associação
Brasileira das Importadoras de Combustíveis) ingressou no CADE - Conselho
Administrativo de defesa Econômica - acusando a Petrobrás de não seguir o
conceito “Preço de Paridade Internacional” e causar prejuízo a seus
representados, por causa de uma suposta defasagem de 6% - nada contra. Mas por
que com uma defasagem em torno de 50%, AGORA EM FAVOR DOS CONSUMUDORES, a
entidade ainda não se manifestou?
Com a palavra os órgãos de defesa do Consumidor:
PROCON; MP (Ministério Público); Defensoria Pública (DP); Delegacias de Defesa do Consumidor; Agências Reguladoras; CODECON; e IDEC, dentre outros que integram o SISTEMA NACIONAL de DEFESA do CONSUMIDOR - art. 5º INC. XXXII da CF/88 e artigos 105 e 106 do CDC - Código de Defesa do Consumidor.Edmilson Blohem - Servidor público, Economista, Advogado, Palestrante, Especialista em Dir. Púlico, Autor de Livro sobre Previdência Social.
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